1. Quem somos e quem trata seus dados
A Viva Bíblia Editora é uma marca dedicada à produção e comercialização de materiais cristãos digitais e imprimíveis. Para fins desta Política, o responsável pelo tratamento de dados (controlador) é [INSERIR NOME EMPRESARIAL OU NOME DO RESPONSÁVEL], inscrito no CNPJ [INSERIR CNPJ], com canal de contato [INSERIR E-MAIL DE PRIVACIDADE/SUPORTE].
Esta Política se aplica à navegação em nossas páginas de vendas, às comunicações relacionadas a nossos produtos e ao atendimento de compradores.
2. Quais dados podemos coletar
- Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone e informações enviadas em mensagens de atendimento, quando solicitados ou informados voluntariamente.
- Dados de compra: produto adquirido, valor, data, status de pagamento, identificador do pedido e dados necessários à emissão de documentos fiscais e ao suporte.
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores de cookies, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e eventos de navegação, conforme as ferramentas efetivamente ativadas.
Os dados de pagamento, como números completos de cartão, são normalmente processados pela plataforma de checkout ou por prestadores de pagamento, sob suas respectivas políticas e responsabilidades. Não afirmamos armazená-los diretamente.
3. Para quais finalidades utilizamos os dados
- Processar compras, confirmar pagamentos e disponibilizar o acesso aos produtos digitais.
- Enviar orientações de acesso, comprovantes e comunicações necessárias à compra.
- Prestar suporte, solucionar dúvidas e atender solicitações.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
- Proteger as operações contra fraude e uso indevido.
- Medir o funcionamento das páginas e avaliar campanhas publicitárias, quando ferramentas de análise e publicidade estiverem habilitadas e conforme a base legal aplicável.
- Enviar conteúdos e ofertas promocionais somente quando houver fundamento legal apropriado, respeitadas as opções de oposição ou descadastramento aplicáveis.
4. Bases legais do tratamento
O tratamento poderá ocorrer, conforme a finalidade e o caso concreto, para execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra; cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; exercício regular de direitos; legítimo interesse, após avaliação cabível; ou consentimento, quando exigido. O consentimento, quando utilizado, poderá ser revogado pelos meios disponibilizados.
5. Plataformas e compartilhamento de dados
Podemos compartilhar apenas os dados necessários com prestadores que apoiam nossas operações, como:
- Plataforma de vendas e pagamento: [CONFIRMAR NOME DA PLATAFORMA UTILIZADA — EX.: CELETUS OU CAKTO], para checkout, pagamento e gestão de pedidos.
- Hospedagem: [CONFIRMAR PROVEDOR — EX.: HOSTINGER], para operação das páginas.
- Entrega dos arquivos: [CONFIRMAR SE GOOGLE DRIVE É UTILIZADO], para disponibilização dos materiais digitais.
- Publicidade e mensuração: Meta Platforms (por exemplo, Pixel da Meta), somente se tais recursos estiverem efetivamente instalados e ativos.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou determinação válida.
Cada prestador poderá tratar determinados dados sob suas próprias condições e políticas de privacidade, conforme sua função na operação.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para funcionamento, segurança, análise de tráfego e publicidade. Caso a página utilize Pixel da Meta ou outros rastreadores não essenciais, a operação deverá ser configurada conforme os requisitos legais aplicáveis, incluindo mecanismos de informação e gerenciamento de escolhas quando necessários.
Você também pode administrar cookies pelas configurações de seu navegador. O bloqueio de certos cookies pode afetar funcionalidades do site. Esta Política não representa que exista um painel de preferências de cookies caso ele ainda não tenha sido instalado.
7. Por quanto tempo conservamos os dados
Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades descritas, ao cumprimento de obrigações legais e fiscais, à prevenção de fraudes e ao exercício de direitos. Após esse período, podem ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.
8. Como protegemos suas informações
Adotamos, de acordo com os meios disponíveis e os riscos envolvidos, medidas administrativas e técnicas destinadas a reduzir acessos não autorizados, alterações, divulgação e perda indevida de dados. Nenhuma transmissão ou armazenamento digital oferece segurança absoluta.
9. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você poderá solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso aos seus dados, correção de informações, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares, portabilidade nos termos da regulamentação, informações sobre compartilhamento e sobre consentimento, revogação do consentimento e oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.
Para exercer seus direitos, escreva para [INSERIR E-MAIL DE PRIVACIDADE/SUPORTE]. Poderemos solicitar informações proporcionais para verificar a identidade e proteger os dados contra acesso indevido. Algumas solicitações podem estar sujeitas a obrigações legais de retenção.
10. Transferência internacional
Serviços de hospedagem, armazenamento, pagamento e publicidade poderão envolver tratamento ou acesso a dados fora do Brasil. Quando ocorrer transferência internacional de dados, serão observados os requisitos legais e os mecanismos aplicáveis previstos na LGPD e na regulamentação pertinente.
11. Dados de crianças e adolescentes
Nossos produtos e páginas de venda são destinados principalmente ao público adulto. Se houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, ele deverá observar seu melhor interesse e as regras legais específicas. Responsáveis poderão entrar em contato pelo canal informado nesta Política.
12. Sites e serviços de terceiros
Nossas páginas podem conter links para plataformas de checkout, redes sociais e serviços externos. Recomendamos consultar as respectivas políticas de privacidade, pois não controlamos integralmente as práticas desses terceiros.
13. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas operações, nos fornecedores e na legislação aplicável. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização correspondente.
14. Contato
Viva Bíblia Editora
Responsável: [INSERIR IDENTIFICAÇÃO LEGAL]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]
E-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO]
Site: [INSERIR DOMÍNIO OFICIAL]
Se entender que sua solicitação relacionada a dados pessoais não foi atendida adequadamente, você poderá recorrer aos canais competentes, inclusive à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos aplicáveis.